O prazo final para as empresas convidadas aderirem aos programas Confia e Sintonia, promovidos pela Receita Federal, encerra-se no próximo dia 20 de fevereiro. Essas iniciativas representam um marco no novo modelo de conformidade tributária cooperativa no Brasil.
Os projetos têm como foco principal fortalecer a transparência na relação entre o Fisco e os contribuintes. Além de reduzir o volume de litígios, o modelo busca incentivar a autorregularização, premiando companhias que já possuem um histórico sólido de regularidade fiscal com um canal de diálogo mais próximo e direto com a Receita.
Vale a pena aderir? A visão estratégica sobre o Programa Confia
Para o tributarista José Luis Brazuna, especialista do escritório BRATAX, o ingresso nesses programas exige uma avaliação criteriosa por parte das diretorias.
“A decisão da empresa convidada a participar do Programa Confia deve ser feita de modo estratégico. Para aquelas que já possuem uma estrutura de compliance tributário robusta e consistente, a participação pode ser uma oportunidade valiosa”, explica Brazuna.
Segundo o especialista, as principais vantagens para empresas preparadas incluem:
- Estabelecimento de uma relação de diálogo transparente com a Receita Federal;
- Prevenção e mitigação de contingências fiscais;
- Maior segurança jurídica para a gestão financeira e fiscal do negócio.
A importância da Governança Tributária
Especialistas do setor são unânimes em apontar que companhias com uma governança tributária bem estruturada tendem a extrair o máximo de benefícios desse modelo cooperativo.
Por outro lado, empresas que ainda estão em fase de organização interna devem utilizar o momento para avaliar seus processos. Fazer os ajustes necessários antes da adesão é fundamental para garantir que o ingresso nos programas Confia e Sintonia traga resultados positivos e sustentáveis a longo prazo.
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Para entender o tema em profundidade, consulte o Gestão financeira empresarial: guia completo.
Perguntas frequentes
O que sao os programas Confia e Sintonia da Receita Federal?
O Confia e o Sintonia sao programas de conformidade tributaria cooperativa promovidos pela Receita Federal com foco em fortalecer a transparencia na relacao entre o Fisco e os contribuintes. O modelo busca incentivar a autorregularizacao, premiando empresas com historico solido de regularidade fiscal com um canal de dialogo mais proximo e direto com a Receita, alem de reduzir o volume de litigios tributarios.
Qual era o prazo para adesao aos programas Confia e Sintonia?
O prazo final para as empresas convidadas aderirem aos programas Confia e Sintonia encerrou-se no dia 20 de fevereiro. As iniciativas representam um marco no modelo de conformidade tributaria cooperativa no Brasil, priorizando empresas que ja possuem estrutura de compliance tributario e historico de regularidade fiscal.
Quais sao as vantagens de aderir ao Programa Confia para empresas preparadas?
Segundo o tributarista Jose Luis Brazuna, do escritorio BRATAX, as principais vantagens para empresas com compliance tributario estruturado sao: estabelecimento de relacao de dialogo transparente com a Receita Federal, prevencao e mitigacao de contingencias fiscais e maior seguranca juridica para a gestao financeira e fiscal do negocio.
Quais empresas devem ter cautela antes de aderir ao Programa Confia?
Empresas que ainda estao em fase de organizacao interna de seus processos tributarios devem avaliar cuidadosamente antes de aderir. Especialistas recomendam que essas empresas utilizem o momento para identificar e corrigir fragilidades nos processos antes da adesao. Fazer os ajustes necessarios e fundamental para garantir que o ingresso nos programas Confia e Sintonia traga resultados positivos e sustentaveis.
Como a governanca tributaria influencia os resultados nos programas Confia e Sintonia?
Especialistas sao unanimes em apontar que empresas com governanca tributaria bem estruturada tendem a extrair o maximo dos beneficios do modelo cooperativo. A decisao de adesao deve ser feita de forma estrategica pelas diretorias, considerando a maturidade dos processos internos de conformidade. Uma estrutura solida de compliance e o que permite aproveitar o canal de dialogo direto com a Receita Federal de forma eficaz.
Por Junior Brustolin
Sócio-fundador do Grupo BRA 360. Atua na estruturação contábil, tributária e societária de empresas que precisam crescer com segurança jurídica e fiscal.
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A BRA 360 Consultoria estrutura a estratégia tributária e financeira da sua empresa, modelando os impactos da legislação sobre a realidade da sua operação.
Fonte: Portal Contábeis